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Nova norma para classificação de alimentos integrais

Anvisa anuncia a normatização da classificação de alimentos integrais com a divulgação da RDC n.º493/2021.

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Suspensa a certificação compulsória de produtos para a saúde

A portaria do Inmetro n.º 142 foi publicada no dia 22 de março de 2021, no Diário Oficial da União (DOU)...

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Como regularizar produtos importados na Anvisa e no Mapa?

Veja como habilitar a sua empresa para a venda de produtos importados e como funciona a regularização de produtos importados na Anvisa e no Mapa.

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Aprovada nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos

Confira o que deve mudar nos rótulos dos alimentos para atender à RDC 429/2020 e quais são os prazos para as alterações.

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Produtos têxteis antivirais e antibacterianos precisam de registro na Anvisa?

A Anvisa divulgou uma nota técnica para esclarecer as dúvidas sobre a necessidade ou não da regularização de produtos têxteis com propriedade antiviral ou antibacteriana.

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Como obter o registro na Anvisa?

Veja como conquistar o registro na Anvisa para realizar o processo de regularização da empresa e do produto...

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Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF): como obter?

O que é? Quem precisa? Passo a passo para obter o Certificado de Boas Práticas de Fabricação...

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Fenilalanina: sua empresa está em conformidade com a legislação?

Descubra se os produtos fabricados ou importados pela sua empresa devem atender às recomendações da Anvisa sobre os índices de fenilalanina…

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Boas Práticas de Fabricação (BPF)

O que são as Boas Práticas de Fabricação? Como implementá-las na empresa? Encontre a resposta para essa dúvidas e o passo a passo para elaborar o manual de boas práticas…

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O que a nossa consultoria em assuntos regulatórios oferece?

O acompanhamento completo para toda as etapas dos processo de regularização de produtos e também de regularização de empresas...

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Registro de produtos para a saúde: o que mudou com a Covid-19?

O enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19 gerou a necessidade de ajustes nos processos de registro de produtos para a saúde...

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AFE e AE: quem precisa? Quanto custa?

A AFE é exigida de empresas que realizam determinadas atividades, vinculadas a setores específico. O valor investido para obter a AFE é calculado conforme...

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Como fazer o registro de saneantes na Anvisa?

Para realizar o registro de saneantes na Anvisa é necessário seguir as etapas descritas neste conteúdo. Veja os detalhes e os cuidados que devem ser tomados em cada uma delas!

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Publicadas consultas públicas da Anvisa sobre limites de contaminantes em alimentos

Anvisa publica duas consultas públicas sobre limites de contaminantes em alimentos. Prazo de contribuição é de 45 dias.

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Publicada nova Consulta Pública de Saneantes

Publicada no D.O.U. de 12/02/2020 a Consulta Pública n° 776, de 7 de fevereiro de 2020, que trata do Registro e Notificação de produtos saneantes.

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Anvisa estabelece prazos para resposta de requerimentos

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Quais são os documentos necessários para solicitar a AFE?

Para solicitar a AFE - Autorização de Funcionamento de Empresa são necessários os seguintes documentos: Contrato Social, CNPJ...

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Anvisa prioriza análise de medicamentos com risco de desabastecimento

A Anvisa institui novo procedimento para priorizar a análise do pós-registro de medicamentos com risco de desabastecimento.

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Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE: O que é? Como obter?

Veja qual o caminho para obter a Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e entenda a diferença entre a Concessão de AFE e o Certificado de AFE.

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Anvisa troca informações com outros países sobre relatórios de inspeção em dispositivos médicos

Anvisa articula com autoridades de saúde de outros países para harmonizar relatórios de inspeção com os demais países em relação à categoria de dispositivos médicos.

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Amplia o Controle Sobre Produção e Importação de Vinhos e Bebidas

Informamos que no dia 02/01/2020 foi publicada a Instrução Normativa MAPA nº 75/2019 que amplia os controles sobre a produção e importação de vinhos e bebidas.

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Consulta Pública trata de atualização de rotulagem para produtos de higiene, cosméticos e perfumes

Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem de produtos de higiene, cosméticos e perfumes. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias.

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Novas normas da Anvisa tratam de resíduos de medicamentos veterinários

Publicadas normas RDC 328/2019 e IN 51/2019 sobre medicamentos veterinários e riscos à saúde humana.

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Publicada RDC sobre aditivos alimentares em pescados

Já está em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 329/2019, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.

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Alimentos: normas estabelecem padrões microbiológicos

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 26/12/19 a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 331/2019, que trata dos padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação.

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Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos

A Anvisa aprovou regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em alimentos. A proposta prevê a implantação da norma em três fases.

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Substâncias de ação conservante em cosméticos: aberta Consulta Pública da Anvisa

Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

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Publicada Resolução da Anvisa sobre produtos de Cannabis para fins medicinais

Dispõe sobre os procedimentos para fabricação e importação, requisitos para comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais.

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Instrução Normativa estabelece padrão de qualidade e identidade para a cerveja

As informações sobre os produtos incluídos na bebida devem estar no rótulo de forma clara e direta.

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Publicada nova norma sobre registro de saneantes

Publicada na quarta-feira (4/12), no D.O.U., a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 321/2019, que trata do regulamento técnico sobre o registro de saneantes categorizados como alvejantes.

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Atualização da lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos

Estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.

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Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou texto da regulamentação estabelecendo requisitos necessários para regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.

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Mercado de cosméticos masculinos espera movimentar R$ 50 bilhões até 2020

O crescimento já é uma realidade e tem tudo para gerar mais vendas nos próximos anos. Veja as tendências de consumo e prepare a sua empresa para lucrar mais!

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Anvisa debate simplificação de regras de regularização

ANVISA 20 anos

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Atualizada Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020

Novidades em regulatórios até 2020. Fique atento, estaremos de olho nas atualizações!

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Como fazer o registro de alimentos na Anvisa?

Precisa fazer o registo de alimentos na Anvisa? Para regularizar alimentos e poder comercializá-los tranquilamente é necessário passar pelo processo de regularização junto ao órgão competente.

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Preciso de ajuda
para o processo de regularização!