Registro de Suplementos: o que é e qual a importância?
Os suplementos têm ocupado cada vez mais espaço no cenário de produtos voltados para a saúde e bem-estar. Mas como fazer o registro de suplementos e qual a importância de realizá-lo?
Neste texto, explicaremos todos os detalhes sobre esta categoria de produtos e por que seu registro é essencial no contexto de regulação.
O que são suplementos?
Para iniciar, precisamos definir o que são suplementos.
Os suplementos são produtos formulados para complementar a dieta, seja para fornecer nutrientes que podem estar faltando na alimentação ou para atender a necessidades específicas, como por exemplo, a de atletas em busca de um desempenho físico otimizado.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esses produtos não são medicamentos e, portanto, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Eles são destinados a pessoas saudáveis e sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.
Esta categoria foi criada em 2018 e enquadrou na mesma classificação os anteriormente designados “alimentos para atletas”, “alimentos para gestantes” e “suplementos vitamínicos e minerais”.
Qual a importância do registro de suplementos?
Embora os suplementos dietéticos possam ser adquiridos sem receita médica, a regulamentação é necessária para garantir que atendam a padrões mínimos de qualidade e que possam ser utilizados com segurança pelo consumidor.
Dessa forma, para o registro de suplementos é necessário um processo pelo qual o produto será submetido a uma avaliação pela Anvisa. Isso implica, por exemplo, a revisão de dados e informações sobre o item para garantir evidências sólidas de sua eficácia e segurança para o consumo.
Abaixo listamos 5 motivos que atestam a importância do registro de suplementos:
1 – Evitar problemas legais: A falta de registro ou a comercialização de suplementos não registrados pode levar a problemas legais e sanções por parte da Anvisa, o que pode ser prejudicial para a empresa;
2 – Segurança do consumidor: todo o processo de registro de suplementos avalia a segurança dos ingredientes, as dosagens e as alegações de saúde associadas ao suplemento, o que ajuda a proteger a saúde e segurança das pessoas que farão uso do produto;
3 – Proteção contra concorrência desleal: ajuda a proteger as empresas contra a concorrência desleal de produtos não registrados, uma vez que estes podem não atender aos mesmos padrões de qualidade e segurança e serem retirados do mercado por descumprirem a regulamentação sobre o tema;
4 – Credibilidade: ter passado por uma avaliação da Anvisa aumenta a legitimidade do produto perante os consumidores, profissionais de saúde e parceiros comerciais;
5 – Acesso a mercados internacionais: registro de suplementos na ANVISA pode facilitar a exportação para mercados internacionais, já que muitos países têm requisitos similares.
No entanto, nem todos os suplementos precisam ser registrados na Anvisa para sua colocação no mercado. A obrigatoriedade existe somente para aqueles que contêm enzimas ou probióticos. Para os demais, exige-se somente a declaração do fabricante que atende às regras e a comunicação da data de início da fabricação ou importação do produto ao órgão de vigilância sanitária local.
Se o registro for obrigatório, o número deverá aparecer no rótulo do produto para que o consumidor possa conferir as informações no portal da Anvisa.
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O registro de suplementos é fundamental para as empresas que os fabricam, pois além de atender às regulamentações, demonstra comprometimento com a segurança e a qualidade do produto que oferece.
Embora esse processo seja muito importante, ele não é uma tarefa trivial, pois é necessário o cumprimento dos requisitos regulatórios e a disponibilização de todas as informações exigidas para sua obtenção.
Este texto te ajudou a entender mais sobre o registro de suplementos e a importância da regularização desses produtos?
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