Empresa de cosméticos: entenda tudo sobre a nova rotulagem

A rotulagem de produtos, inclusive para empresa de cosméticos, tem como objetivo esclarecer informações essenciais à utilização pelo consumidor.

São inúmeras as normas pré-estabelecidas para as regras de desenvolvimento da rotulagem. E é indispensável que você, dono de uma empresa de cosméticos, mantenha-se informado sobre as publicações da Anvisa.

Recentemente a Agência nacional de vigilância sanitária publicou novas resoluções para a rotulagem de cosméticos, a exemplo da RDC nº 432/2020 e RDC nº 499/2021.

Pensando em te ajudar a se manter informado e auxiliar nesse momento de mudança, nós da Criali trouxemos esse conteúdo com tudo o que você precisa saber sobre o novo rótulo de cosméticos.

 

O que você, dono de uma empresa de cosméticos, precisa entender sobre as novas publicações?

Com o principal objetivo de trazer mais clareza para as informações dos rótulos de cosméticos, produtos de higiene e perfumes, além de mantê-las atualizadas, a Anvisa aprovou novas regras.

Sendo que, as principais normas você pode conferir na RDC nº 432 – publicada em 2020, RDC nº 499, publicada em 2021. 

Além disso, ainda podemos citar a RDC º 421/2020 e Instrução Normativa n° 69/2020 que traz a transcrição de NOVA FÓRMULA/NOVA COMPOSIÇÃO.

Essa, por sua vez, é mais genérica, tendo em vista que abrange também os alimentos (IN n° 67/2020), produtos para saúde (IN n° 68/2020), saneantes (IN n ° 70/2020, revogada pela IN n° 157/2022), medicamentos de baixo risco, fitoterápicos e produtos derivados de cannabis (IN n° 71/2020) e agrotóxicos (IN n° 73/2020).

Levando tudo isso em consideração, o que a empresa de cosméticos precisa se atentar é às mudanças, prazos para adequação dos rótulos e de que forma essas atualizações devem ser feitas.

Uma vez que, as consequências da não regularização de produtos são extensas.

 

Quais são as principais mudanças no rótulo?

As mudanças que abrangem as resoluções e Instruções citadas acima são inúmeras, e você pode conferir as principais delas abaixo:

 

• A composição em português juntamente com a composição em INCI passa a ser obrigatória para todos os produtos cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. (RDC nº 432/2020).

 

• Permissão para que a composição química em português possa ser apresentada no formato digital, possibilitando a leitura a partir de código constante no rótulo e através de um dispositivo móvel. (RDC nº 499/2021 – entra em vigor a partir de 01/11/2023).

 

• A tradução dos nomes deve seguir a Denominação Comum Brasileira (DCB) atualizada ou a outras referências apresentadas pela Anvisa. Caso o composto não tenha tradução pela DCB, a empresa de cosméticos deve traduzir o nome INCI de acordo com a RDC nº 633/2012 e suas atualizações.

 

• Obrigatoriedade de constar no rótulo a frase “NOVA FÓRMULA” ou “NOVA COMPOSIÇÃO” para todos os produtos cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal que tiverem sua composição alterada. Regra que entrou em vigor a partir do dia 1 de Setembro de 2021.

 

Além disso, ainda podemos citar a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 69, que trouxe regras gráficas para a instrução do rótulo como caixa alta, negrito, cor de fundo contrastando com a do painel principal e altura mínima correspondendo a 25% da altura do maior caractere.

Por fim, é importante destacar que todos os produtos que já foram fabricados com o rótulo antigo podem ser comercializados até o seu prazo de validade.

 

Como uma empresa de cosméticos pode regularizar os rótulos dos seus produtos?

Para obter sucesso no registro do novo rótulo e atualização junto à Anvisa, a melhor opção é contar com a ajuda de profissionais especialistas na área, para que eles possam entender tudo sobre o processo e separar toda a documentação necessária.

O acompanhamento de uma empresa referência em assuntos regulatórios se torna indispensável nesses momentos de mudanças, assim toda a regularização será feita com agilidade, menos imprevistos e mais assertividade.

A Criali já está no mercado desde 1991, regularizando milhares de empresas e produtos e pode ser o porto seguro da sua empresa de cosméticos também! Quer saber mais? Então, entre em contato com um de nossos consultores agora mesmo!