4 passos para saber se um produto tem registro na Anvisa

Saber se um produto possui registro na Anvisa é fundamental para atender às exigências sanitárias brasileiras. Produtos de diversas categorias, como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes e outros, devem passar pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para serem comercializados legalmente no Brasil. 

Se você é fabricante, distribuidor, revendedor ou consumidor, verificar o status de registro é essencial para evitar problemas legais e garantir a qualidade do que está sendo oferecido ao consumidor.

 

Passo a passo para verificar se um produto possui registro na Anvisa:

Acesse o Portal da Anvisa:

O primeiro passo é acessar o site oficial. Ele disponibiliza uma seção específica para consulta de registro na Anvisa, que é feita por categoria do produto.

Para isso, vá até o menu “Consultas” e escolha o tipo de produto que você deseja consultar. 

 

Escolha a categoria:

Os produtos são divididos em diferentes categorias, cada uma com suas próprias regulamentações. Portanto, ao iniciar sua consulta, você precisará saber a categoria exata do produto em questão. Os principais grupos incluem:

• Medicamentos
• Alimentos
• Produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
• Produtos para saúde
• Saneantes (
• Agrotóxicos
• Tabaco
• Ensaios clínicos

Fique atento, pois, para que a busca retorne resultados confiáveis, é preciso selecionar a categoria correta.

 

Preencha as informações do produto:

Após o passo 2, você será direcionado a um formulário para inserir os dados do produto. Quanto mais detalhadas as informações que você tiver, mais assertiva será a consulta. Algumas das informações que você pode precisar incluem:

• Nome: Digite o nome exatamente como aparece no rótulo ou na embalagem do produto.
• Número de registro na Anvisa: este é o dado mais preciso para realizar a consulta. Ele está impresso no rótulo do produto e segue um formato específico.
• Empresa responsável: a empresa responsável é a fabricante ou importadora do item.

 

Verifique o status do registro:

Após clicar para buscar os resultados, a plataforma da Anvisa exibirá informações detalhadas sobre o produto, incluindo o status de registro. Aqui, você encontrará três cenários possíveis:

• Produto registrado: Se o produto estiver devidamente registrado na Anvisa, o site exibirá o número de registro e a data de validade deste registro. Produtos sem registro válido não podem ser comercializados no Brasil, então, essa é a confirmação que você busca.
• Registro cancelado: Em alguns casos, o produto pode ter sido registrado em algum momento, mas o registro foi cancelado. Isso ocorre por diversos motivos, como por exemplo a falta de atualização de documentação ou a descontinuação do produto. Se for esse o caso, é importante investigar o motivo do cancelamento.
• Produto não encontrado: Se o produto não estiver no sistema da Anvisa, isso pode indicar que ele não foi registrado. Produtos sem registro, dependendo da categoria, são considerados ilegais, pois acarretam riscos à saúde e sanções para quem os comercializa.

Além do passo a passo que trouxemos aqui, outra alternativa para a consulta de registro na Anvisa é verificar se houve publicação no Diário Oficial da União. Isso porque são publicadas regularmente no DOU decisões sobre concessões e cancelamentos de registros, o que facilita o acompanhamento de atualizações em tempo real.  

 

Contrate um especialista para realizar a busca completa!

O processo de consulta de registro na Anvisa é simples e na maioria das vezes pode ser realizado diretamente online. Entretanto, muitos fatores podem influenciar o resultado da busca e afetar negativamente a pesquisa.

Profissionais especializados, podem, por exemplo, identificar detalhes importantes como a validade do registro e possíveis pendências que possam interferir no processo de comercialização.

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