Registro de produtos alimentícios: o que é e como fazer

O mercado de alimentos está cada vez mais em alta no Brasil, e assim como em outros segmentos, o registro de produtos alimentícios se torna indispensável.

Uma das formas de regularização é o registro de alimentos junto à Anvisa, que garante a segurança e bem-estar dos consumidores, além de consequentemente trazer mais credibilidade para a sua empresa.

São inúmeros os processos até que o produto alimentício esteja regularizado perante ao órgão , e o primeiro deles é entender quais alimentos realmente precisam ser registrados e quais são dispensados.

Pensando nisso, nós da Criali trouxemos um conteúdo completo com tudo o que você precisa saber sobre o registro de produtos, confira abaixo!

 

O que é?

O registro de alimentos nada mais é que a autorização prévia dada pela Anvisa após avaliação dos dados de segurança e qualidade do produto enviados para o órgão pelo solicitante. 

 

As categorias de alimentos que precisam desse registro obrigatório, segundo instruções da própria Anvisa e estabelecidos pela RDC nº 27/2010, são:

• Alimentos com alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde;
• Alimentos infantis;
• Fórmulas para nutrição enteral;
• Embalagens com novas tecnologias recicladas;
• Suplementos alimentares que contêm probióticos ou enzimas;
• Novos ingredientes e novos alimentos.

 

Em contrapartida, aqueles que são dispensados do registro junto à Anvisa, são divididos em duas categorias:

 

Não precisam do registro de produtos, mas devem entregar um comunicado de início de fabricação ou importação

• Açúcares e produtos para adoçar; 
• Aditivos alimentares; 
• Adoçantes dietéticos; 
• Águas adicionadas de sais; 
• Água mineral e natural; 
• Alimentos para controle de peso; 
• Alimentos para dietas com restrição de nutrientes; 
• Alimentos para dietas com restrição de açúcares; 
• Alimentos para idosos; 
• Balas, bombons e gomas de mascar; 
• Café, cevada, chá, erva mate e produtos solúveis; 
• Chocolate e produtos de cacau; 
• Coadjuvantes de tecnologia;
• Especiarias, temperos e molhos; 
• Gelados comestíveis; 
• Gelo; 
• Misturas para o preparo de alimentos e alimentos prontos; 
• Óleos vegetais, gorduras vegetais e creme vegetal; 
• Cereais, amido, farinha e farelo;
• Vegetais em conserva;
• Produtos de frutas;
• Cogumelos comestíveis;
• Produtos protéicos de origem vegetal; 
• Sal; 
• Suplementos alimentares, exceto os que contém probióticos e enzimas, como citado anteriormente.

 

Categorias que estão dispensadas do registro de produtos e do comunicado de início de fabricação ou importação

• Matérias-primas alimentares e alimentos in natura (hortaliças, verduras e frutas); 
• Produtos embalados na frente do consumidor.

 

Para que não fique nenhuma dúvida referente à regularização do seu produto alimentar, o ideal é que você procure uma empresa especialista em assuntos regulatórios.

 

Qual a importância do registro de produtos para a sua empresa?

Seja qual for o setor da sua empresa, o fato é que o registro de produtos é indispensável para o negócio que quer ser referência no mercado, evitar processos e imprevistos, além de manter a comercialização do seu produto segura.

 

Confira abaixo as principais razões para você dar início ao processo de registro do seu produto hoje mesmo:

• Mais credibilidade no mercado;
• Seguir todas as normas e leis relacionadas;
• Garantia de bem-estar e segurança dos consumidores;
• Comercialização segura.

 

A comercialização de produtos alimentares de forma irregular pode trazer diversas consequências indesejadas para o seu negócio como a gestão de crise, multas, processos e, até mesmo, a perda do alvará de funcionamento.

 

Como fazer o registro de produtos alimentícios?

A primeira etapa para a solicitação do registro de produtos junto à Anvisa é o levantamento de informações relacionadas ao alimento em questão.

 

Em seguida, resumidamente, o processo segue os seguintes passos:

• Análise categórica;

• Consulta técnica;
• Elaboração dos documentos obrigatórios;
• Solicitação;
• Acompanhamento.

 

Além dos processos citados acima, a solicitação ainda está suscetível a imprevistos como a entrada em exigência, solicitação de documentos específicos após a análise técnica, dentre outros.

Sendo assim, o melhor caminho para um processo que seja finalizado com sucesso, de forma ágil e sem que você precise se preocupar com a parte burocrática, é contratar uma empresa especialista.

 

A Criali já auxiliou no processo de regularização de mais de 3 mil empresas e possui uma equipe de profissionais multidisciplinares prontos para cuidar dos assuntos regulatórios da sua empresa. Entre em contato agora mesmo!

 

Principais fontes:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/alimentos/arquivos/FluxoAdministrativo_Registro.pdf

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/alimentos/registro-unico