Assuntos regulatórios: tudo o que você precisa saber

A expressão “assuntos regulatórios” é utilizada para definir a área que trabalha com as legislações, diretrizes e regulamentos necessários para a atuação das diferentes indústrias e setores na comercialização de qualquer produto ou serviço no território nacional.

Essas normas são particularmente relevantes quando se trata de ramos como o alimentício, o de produtos para a saúde, medicamentos, higiene, cosméticos e produtos químicos em geral, entre outros. 

Isso acontece porque a produção e a oferta desses produtos ou serviços de maneira inadequada pode causar danos à saúde e a vida das pessoas, além de prejuízos ao meio ambiente e a sociedade como um todo.

Dessa forma, a observação das normas vigentes é essencial para operação e a própria existência das empresas, afetando diretamente em sua missão.

Agora que você percebeu a importância dos assuntos regulatórios, continue lendo para descobrir tudo mais que você precisa saber.

 

As agências reguladoras

As agências reguladoras existem basicamente para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços, promovendo a concorrência justa dentro de determinados padrões mínimos. 

O processo de regulamentação pode abranger etapas de avaliação dos itens, testes de segurança, registros, autorizações e um acompanhamento constante.

Como exemplos de órgãos reguladores podemos citar no Brasil a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e a FDA – Food and Drug Administration nos Estados Unidos. Também poderíamos citar o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, cada uma em sua área de atuação.

 

O que faz uma empresa de assuntos regulatórios?

Uma empresa de assuntos regulatórios oferece consultoria e assessoria em relação às normas vigentes e procedimentos necessários para o processo de regularização da organização e de seus produtos.

Essa intermediação nas ações de obtenção de licenças, autorizações, registros e cadastramento de produtos entre a empresa e os órgãos reguladores possibilita a normalização de maneira mais ágil e eficaz.

O suporte, quando realizado através de uma equipe qualificada e multidisciplinar, é capaz de prevenir problemas e simplificar as tarefas ao utilizar conhecimento técnico especializado, frequentemente proporcionando retornos financeiros mais rápidos para o negócio. 

A Criali é referência em assuntos regulatórios desde 1991, fazendo a ponte entre as empresas e os órgãos responsáveis pela regularização e registro de produtos com excelência. Conte conosco para iniciar o processo de regularização da sua empresa!

 

Por que contratar uma empresa de assuntos regulatórios?

As empresas que trabalham em setores regulamentados precisam estar cientes das normativas e legislações aplicáveis à sua área de atuação, cumprindo os requisitos estabelecidos e se adaptando às mudanças regulatórias ao longo do tempo.

 

Assim, os profissionais em assuntos regulatórios poderão lhe ajudar em todo esse processo, nas seguintes tarefas:

• Fazer a ponte entre os órgãos reguladores e o setor regulado;
• Conhecimento e aplicação das normas técnicas vigentes, atentando às atualizações, que são recorrentes; 
• Elaboração dos processos regulatórios;
• Controle de prazos para submissão e renovação de registros;
• Acompanhamento do cumprimento das leis e da efetivação dos registros.

 

A gestão dessas tarefas exige um cuidado e expertise que garante eficiência e resultados positivos, além da prevenção de possíveis prejuízos.

Além disso, no decorrer do tempo, os assuntos regulatórios podem afetar a inovação e o desenvolvimento de novos produtos, pois as empresas precisam considerar as determinações legais desde a concepção de seus itens e até seu processo de elaboração e efetivação.

Sendo assim, atentar para a importância dos assuntos regulatórios, além de uma condição para a operação básica da empresa, é uma questão de crescimento e desenvolvimento do negócio.

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