Produtos importados regulados pela Anvisa
Atualmente, no mundo globalizado, a importação de produtos é uma prática comum. Porém, quando se trata de produtos importados regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é essencial realizar esse processo de registro da forma correta.
Neste texto, falaremos sobre o porquê de produtos importados também precisarem passar pelo registro na Anvisa e porquê fazer isso de forma eficaz e segura.
A abrangência da regulação da Anvisa
Como sabemos, o papel da Anvisa na regulação dos produtos para saúde é de extrema importância para garantir que todos os itens atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelas normas brasileiras. Essa atividade é substancial para a proteção da saúde da população e atinge uma ampla gama de produtos, que inclui desde medicamentos, alimentos e cosméticos até produtos para higiene e limpeza, dentre outros.
Nesse sentido, quando se trata de produtos importados, muitos podem presumir que a regulamentação ocorre apenas no país de origem. No entanto, a Anvisa exige que esses produtos também passem por um processo de registro no Brasil. Isso é fundamental para garantir que produtos estrangeiros atendam aos mesmos padrões exigidos de produtos nacionais, protegendo assim a saúde e o bem-estar dos consumidores que residem no Brasil.
O processo de registro de produtos importados
O processo de registro de produtos importados na Anvisa deve ser realizado de forma atenta e dando atenção a alguns pontos importantes, pois uma das principais barreiras para a entrada bem-sucedida de produtos importados no mercado brasileiro é a conformidade com as normas nacionais.
Questões relacionadas à documentação exigida, a adequação e conformidade com as normas brasileiras e especificidades regulatórias, o atendimento a requisitos específicos necessários para cada tipo de produto podem se tornar grandes desafios para empresas estrangeiras ou importadoras brasileiras.
Ao solicitar o registro de produtos importados, muitas pessoas acreditam, por exemplo, que basta apenas a licença sanitária para solicitar a Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE ou que a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM é mandatória para saber se o produto tem que ser registrado ou não pela ANVISA.
Esse tipo de equívoco é bastante comum e pode acarretar desde prejuízos como o atraso na liberação do processo até danos maiores, como o indeferimento do registro. Além disso, esses erros podem levar a oneração do processo por perda e taxa e, em casos mais graves, o recebimento de infração sanitária, podendo gerar multas para a empresa.
Por que contar com uma equipe de especialistas?
Em um cenário onde a conformidade regulatória é uma etapa essencial e crítica do negócio, contar com a experiência de especialistas é primordial para agilizar o processo e reduzir os riscos de indeferimento.
A Criali é uma empresa especializada em assuntos regulatórios e conta com uma equipe experiente na execução de processos relacionados à ANVISA e MAPA. Sua atuação abrange desde a análise da documentação até a orientação minuciosa sobre como atender a cada exigência para obter a aprovação do registro de produtos importados na Anvisa.
É bom ter em mente também que a regulação não é um processo estático. Comumente ocorrem mudanças nas normas, constantes atualizações regulatórias e o estabelecimento de novos requisitos, o que demanda uma abordagem dinâmica do empreendedor. Contar com suporte contínuo e qualificado que esteja atento às mudanças na legislação é, sem dúvida, uma vantagem competitiva para a empresa, antecipando potenciais obstáculos e agindo de maneira proativa, evitando atrasos desnecessários.
A Criali é a escolha confiável para empresas que buscam realizar o registro de produtos importados de forma segura e eficiente. Estamos prontos para te auxiliar com os procedimentos corretos ao acessar os serviços da Anvisa, atendendo a prazos e requisitos, conforme exige a legislação.
Precisa de ajuda nesse processo? Então entre em contato com nossa assessoria e saiba mais!
